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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:32
Cortador de cana acusado de ameaçar colegas durante greve conquista R$ 5 mil de indenização
As quatro testemunhas ouvidas, inclusive as dos reclamados, foram unânimes em afirmar que a paralisação foi pacífica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:26
Processual civil e ambiental. Embargos de divergência. Queimada da palha de cana-de-açúcar.
Proibição. Aplicação do artigo 27 do Código Florestal.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:09
STJ mantém decisão que proibiu queima de palha de cana-de-açúcar no interior paulista
queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no interior paulista.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 14:51
Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador
O preparo de ferramentas é atividade indispensável ao trabalho do corte de cana.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:56
Empresa deve ressarcir o INSS pago a família de trabalhador morto em colheita de cana
Justiça Federal de Naviraí considerou empresa culpada pelo acidente de trabalho que gerou a pensão por morte
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:10
'Prova dividida': câmara mantém pagamento de horas extras a cortador de cana
Decisão fixou jornada de trabalho do reclamante com base em prova oral, condenando as reclamadas ao
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:20
Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul
MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 20:08
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:57
3ª Câmara rejeita aplicação do contrato de trabalho por prazo determinado na cultura da cana
O contrato celebrado por prazo determinado, portanto, mostra-se tendente a fraudar a aplicação da lei trabalhista e, portanto, deve ser considerado nulo, nos termos do artigo 9º da CLT
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:11
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:41
DJ publica liminar que suspende lei municipal paulista que veda a queima da palha de cana
O Sindicato alega que o TJ-SP extrapolou a competência definida no artigo 125, parágrafo 2º, da Constituição Federal, pois deveria ater-se tão somente ao disposto na Constituição estadual para julgar a ADI.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Crédito presumido do IPI. Cana de açúcar. Exportação. Lei 9.532/97.
Trata-se de recurso especial interposto pela COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, com
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:50
Repouso previsto na CLT não se aplica a cortador de cana
Relator rejeitou recurso do trabalhador por entender que as atividades permanentes de mecanografia
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:46
Suspensa liminar que impedia usinas de receber cana após a queima da palha
A eliminação do uso de cana após a queima da palha deve acontecer dentro de um prazo a ser estabelecido
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:44
Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos
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Modelos » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 13:10
Contrato de arrendamento para cultivo de lavoura de cana de açúcar
Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração e cultivo de lavoura de cana-de
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 12:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00